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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IBAMA nº 78 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Aprova o Regimento Interno das Comissões de Ética Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria GSIPR nº 39 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete, da Subchefia Executiva, da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares, da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais e da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 114 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MS nº 1.703 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.702 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

Portaria ME nº 71 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º, da Portaria ME nº 56, de 24 de junho de 2004.

Portaria SE/MS nº 256 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SE/MS nº 234 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 233 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 230 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SIT/DSST nº 94 DE 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Inclui na NR 28 infrações e código de ementa para subitens da NR 30.

Portaria SDE nº 21 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Torna sem efeito os termos da Portaria nº 20, de 06 de agosto de 2004, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2004.

Portaria PGF nº 201 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal de Goiás, perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria PGF nº 200 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha - CCCPMM, perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria CNBW nº 17 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da CNBW.

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