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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SDE nº 22 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Institui o formulário padrão para a lavratura de Auto de Comprovação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Portaria SE/MTE nº 955 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP/MTE.

Portaria MPS nº 920 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de agosto de 2004.

Portaria MPS nº 919 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Agosto de 2004.

Portaria MPS nº 918 DE 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Estabelece, para o mês de julho de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 82 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004.

Portaria COMAER nº 885 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Aprova o Regulamento de Comissão Aeronáutica Brasileira no Exterior.

Portaria SUSEP nº 2.002 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos de Risco, no âmbito da SUSEP.

Portaria MS nº 1737 DE 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde - SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais.

Portaria MS nº 1.734 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Define o fluxo dos processos de recursos de Estados e municípios aos fóruns intergestores do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.731 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre a inclusão de representantes da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF no Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Portaria DENATRAN nº 15 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Divulga o código da multa de que trata o inciso I do art. 3º da Resolução nº 151 do CONTRAN de 8 de outubro de 2003.

Portaria MAPA nº 58 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MTE nº 447 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite, para auxiliar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional.

Portaria MTE nº 446 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Altera a Portaria MTb nº 3.347 de 1986.

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