Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 227 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Portaria MMA nº 29 de 2004.

Portaria MMA nº 221 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Instituir a estrutura de gestão da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública.

Portaria ANVISA nº 559 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de normalizar fluxos e processos de aquisição, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e rastreabilidade na unidade de farmácia hospitalar.

Portaria COANA nº 18 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Portaria MS nº 1.897 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar plano de cooperação técnica visando ao fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano.

Portaria MS nº 1.896 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de acompanhar os trabalhos e os estudos de viabilidade técnica e financeira do laboratório de produção de medicamentos anti-retrovirais e outros.

Portaria SESu nº 39 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 30, de 12 de agosto de 2004, para inscrição, entrevistas e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 379 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros do Ministério das Cidades para o Ministério das Relações Exteriores, objetivando a contratação de serviço de tradução simultânea pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, com vista ao II Fórum Urbano Mundial a ser realizado em Barcelona/Espanha.

Portaria MDA nº 72 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e propor medidas para construir um sistema de crédito para os assentados.

Portaria SECEX nº 13 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria SEAP nº 253 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Aprova o Regimento Interno do I Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e Aqüicultura.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 9 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MP nº 238 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 237 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria FBN nº 148 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »