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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 930 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Institui o Sistema de Segurança e Defesa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 936 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 931 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Reformula o Sistema de Material da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 929 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica que estabelece a estrutura e as competências do Sistema de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEDH nº 150 de 05/09/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria ANVISA nº 552 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria MS nº 1.855 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Institui grupo de Trabalho para operacionalização das proposições do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta SE/SGP nº 10, de 4 de maio de 2004.

Portaria STN nº 481 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Cria o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.

Portaria DPC nº 67 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria SNRC nº 1 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Disciplina, no âmbito desta Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, as ações voltadas ao desenvolvimento, aplicação e aprimoramento da metodologia-padrão construída para instrumentalizar as atividades de fiscalização, acompanhamento e controle da execução e gestão local de programas municipais e estaduais, apoiados financeiramente pela União, que constituem o Programa Bolsa Família.

Portaria MF nº 255 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Dispõe sobre a remuneração decorrente do parcelamento de prêmios do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, previsto no art. 53 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001.

Portaria TJDFT nº 722 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão no âmbito do TJDFT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MJ nº 2.495 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera o Regimento Interno da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.

Portaria MJ nº 2.494 de 03/09/2004

Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.

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