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Portaria SG/CGU nº 205 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 83 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 18 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.829 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Define novos recursos financeiros do Ministério da Saúde para os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde.

Portaria MS nº 1.828 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Institui incentivo financeiro para adequação da área física das Centrais de Regulação Médica de Urgência em estados, municípios e regiões de todo o território nacional.

Portaria MS nº 1.827 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para a instrução de uma Política Nacional de Atenção e Tratamento ao Paciente Portador de Obesidade, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.824 de 02/09/2004

Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids.

Portaria MC nº 329 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Altera a Portaria MC nº 588 de 2000.

Portaria MinC nº 259 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO.

Portaria STN nº 472 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2004.

Portaria SESu nº 37 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Cria Grupo de Trabalho de Educação a Distância para Educação Superior (GTEADES)

Portaria MP nº 235 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Institui, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, a Unidade de Coordenação de Programas-UCP.

Portaria DAC nº 977 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a definição dos requisitos aplicáveis aos programas de treinamento de tripulantes operando concomitantemente aviões B757 e B767.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 133 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 132 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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