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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 84 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.958 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Aprova a Política Editorial do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.957 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Institui Comissão para implantação da Estratégia Global sobre Alimentação, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial da Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.935 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Destina incentivo financeiro antecipado para Centros de Atenção Psicossocial em fase de implantação, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 498 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Dispõe sobre a inclusão de membros de Sociedades Brasileiras de Enfermagem em Câmaras Técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde.

Portaria STN nº 498 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 2º quadrimestre de 2004, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da referida Lei Complementar.

Portaria SOF nº 13 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à unidade orçamentária 26.101 - Ministério da Educação.

Portaria IN nº 171 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Estabelece a periodicidade mensal para as assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria MF nº 260 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 258 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Constitui, no âmbito da Secretaria de Política Econômica - SPE, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/SPE) do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACE.

Portaria SEAE nº 49 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Acompanhamento Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, de que trata o art 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

Portaria SVS nº 53 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Institui o Comitê de Seleção de Projetos Nacionais de Organizações da Sociedade Civil que trabalham na Prevenção e Assistência às DST/HIV/Aids para a chamada de 2004.

Portaria CEFET/Uberaba/MG nº 147 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre a exclusão de nomenclatura de função gratificada no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG.

Portaria DPC nº 74 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria STN nº 492 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Dispõe sobre a política de mobilidade interna de pessoal da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e define os procedimentos para orientar o processo de movimentação institucional.

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