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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 483 DE 15/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos que integram a estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria EFOA nº 359 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Publica o Quadro Distributivo dos cargos de Direção e Funções Gratificadas da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas-Centro Universitário Federal.

Portaria PGR nº 539 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Altera, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DGE nº 1 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria UFJF nº 467 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria UFJF nº 100 de 2003 e a Portaria UFJF nº 448 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 30 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 240 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito da Reserva de Contingência - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado.

Portaria MP nº 239 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria COMAER nº 966 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Aprova a edição do Folheto que dispõe sobre Escuta Clandestina.

Portaria SPOA/SE/MS nº 30 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria UFJF nº 455 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Retifica a Portaria UFJF nº 442 de 2004.

Portaria SEORI nº 890 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Altera os valores constantes da Portaria SEORI nº 222 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 26 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FNDE nº 221 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 11/09/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837.

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