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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 945 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Reformula o Sistema de Material Bélico do Ministério da Aeronáutica.

Portaria MJ nº 2.499 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo Executivo para propor a definição e implementação da política nacional de segurança pública e o dever de estimular a capacitação dos profissionais da área de segurança pública.

Portaria DNPM nº 304 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Atualiza os valores em Real de emolumentos, taxa anual por hectare e multas, e estabelece os valores de serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria PGR nº 520 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias nºs 34102 - Ministério Público Militar, 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e 34104 - Ministério Público do Trabalho.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 29 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26308 - Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE, constantes da Lei nº 10.837.

Portaria MT nº 440 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SVS nº 51 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids.

Portaria MPS nº 992 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Estabelece a Política de Segurança da Informação para orientação estratégica das ações de segurança a serem executadas pelos órgãos da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 136 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria COMAER nº 938 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre "Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, em Território Nacional, dos Militares da Aeronáutica".

Portaria MAPA nº 65 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MTE nº 471 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Disciplina o serviço de atendimento ao público e a prestação de informações sobre a tramitação de processos no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho.

Portaria SPOA/SE/MS nº 29 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria PGF nº 228 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria PGF nº 226 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Agência Nacional de Águas - ANA.

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