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Portaria MCid nº 383 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 382 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 381 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito.

Portaria MCid nº 380 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria TSE nº 376 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria DPC nº 71 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC.

Portaria SAS nº 492 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre a extinção das edições de portarias ministeriais que dispõem sobre atualizações de versões mensais do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MPS nº 102 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Edita o Termo de Execução para implementação do novo Modelo de Gestão do INSS.

Portaria SE/MP nº 707 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

Portaria SE/MEC nº 695 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Institui Câmaras Temáticas de Integração no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MT nº 446 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à ANTT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MMA nº 59 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria TSE nº 375 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria MMA nº 229 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria MMA nº 361 de 2003.

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