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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MT nº 479 de 19/09/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 24 de 19/09/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 75 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Dispõe sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MPDFT nº 1.764 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SOF nº 14 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Publica o Manual Técnico de Orçamento nº 02 (MTO-02), contendo as instruções utilizadas na elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social que integraram a Proposta Orçamentária da União para o exercício financeiro de 2005.

Portaria DAdM nº 32 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 31 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 252 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 99 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 144 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/ME nº 97 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SPOA/SE/ME nº 94 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual -LOA/2004).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 145 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 143 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria GSIPR nº 41 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Designa os órgãos com representação no Grupo Técnico que estudará a constituição de uma Escola de Inteligência Federal.

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