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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 584 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2004.

Portaria IN nº 200 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Publica os preços das assinaturas do Diário Oficial da Unicão e Diário da Justiça.

Portaria MP nº 292 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992 de 2004.

Portaria ANATEL nº 383 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Altera, no âmbito da ANATEL, os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria SARC nº 497 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova os modelos de termos, autos e formulários utilizados na inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 179 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MP nº 291 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 34 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 1.365 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Altera a redação do art. 2º da Portaria SRF nº 454, de 29 de abril de 2004.

Portaria SRF nº 1.364 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Dispõe sobre a dispensa de elaboração de ementa nos acórdãos resultante de julgamento de processos fiscais que especifica.

Portaria SA/CCPR nº 728 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20.926/00001.

Portaria SA/CCPR nº 727 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SGTES nº 10 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Altera o Quadro das Estações de Trabalho Anexo a Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004).

Portaria AGU nº 678 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Autoriza o afastamento dos Advogados da União inscritos no V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais, a realizar-se em Brasília - DF.

Portaria DAC nº 1.146 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera as Seções 21.53, 21.130 e 21.327 do RBHA 21.

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