Portaria MTE nº 618 de 08/12/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2004
Fixa a localização de Subdelegacias do Trabalho e de Agências de Atendimento das Delegacias Regionais do Trabalho.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Fixar, nos termos dos Anexos I e II a esta Portaria, a localização das Subdelegacias do Trabalho e das Agências de Atendimento das Delegacias Regionais do Trabalho nos Estados de Roraima e Paraná, com as respectivas vinculações administrativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os Anexos I e IV à Portaria GM/MTE nº 475, de 26 de novembro de 2002, e a Portaria GM/MTE nº 460, de 21 de março de 2003.
RICARDO BERZOINI
ANEXO ILOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA.
UF | CIDADE | |
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO | SUBDELEGACIA DO TRABALHO | AGÊNCIA DE ATENDIMENTO |
Roraima | Caracaraí | |
São Luiz do Anauá |
(Revogado pela Portaria MTE nº 242, de 20.05.2008, DOU 21.05.2008)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO II
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SUBDELEGACIAS DO TRABALHO E AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ.
UF CIDADE
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO SUBDELEGACIA DO TRABALHO AGÊNCIA DE ATENDIMENTO
Paraná Araucária
Campo Largo
Lapa
Paranaguá
São José dos Pinhais
São Mateus do Sul
Cascavel
Assis Chateubriand
Francisco Beltrão
Guaraniaçu
Laranjeiras do Sul
Pato Branco
Santo Antonio do Sudoeste
Toledo
Foz do Iguaçu
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Palotina
Londrina
Apucarana
Assai
Cambira
Cornélio Procópio
Ivaiporã
Jacarezinho
Porecatu
Santo Antônio da Platina
Uraí
Maringá
Campo Mourão
Cianorte
Colorado
Goioerê
Nova Londrina
Paranavaí
Rondon
Santa Isabel do Ivaí
Umuarama
Ponta Grossa
Guarapuava
Ibaiti
Irati
Jaguariaíva
Palmas
Prudentópolis
Siqueira Campos
Telêmaco Borba
União da Vitória "