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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INMETRO nº 197 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a observância dos requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade nas inspeções veiculares realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro.

Portaria SPOA/SE/MS nº 40 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ap estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 10.707 de 2003, a alteração de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA ) nº 10.837 de 2004.

Portaria INMETRO nº 196 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a "Lista de Grupos de Produtos Perigosos".

Portaria MIN nº 833 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 832 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 193 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MPS nº 1.350 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Autoriza a instalação da 29ª Junta de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia - RO.

Portaria MCid nº 487 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MPS nº 1.354 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição previdenciária do segurado empregado no mês de dezembro de 2004.

Portaria SAS nº 719 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Prorroga a utilização do número do Cartão Nacional de Saúde - CNS.

Portaria MP nº 321 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 320 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às Unidades Orçamentárias 56101 - Ministério das Cidades e 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, vinculadas ao Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 319 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SOF nº 18 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e à Unidade Orçamentária 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MIN nº 831 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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