Portaria MEC nº 4.046 de 08/12/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2004
Altera destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, a vaga de Bibliotecário.
| UNIDADE | CEFET - Santa Catarina |
| Quantitativo de vagas para reversão voluntária | 01 |
| Código da vaga | 0214673 |
| Cargo | Bibliotecário |
| Escolaridade | NS |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO