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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SA/CCPR nº 95 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Proteção Social à Pessoa Idosa - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria MTE nº 52 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MTE nº 1.256, de 4 de dezembro de 2003, para a entrega da declaração da RAIS 2003.

Portaria AN nº 23 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Fixa as metas de desempenho institucional, do Arquivo Nacional para o período entre 1º de março de 2004 a 31 de agosto de 2004, em consonância com o art. 6º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria AN nº 22 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Divulga os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos ás metas institucionais previstas para aplicação do ciclo referente ao período de 01.09.2003 a 29.02.2004 da Avaliação da GDATA.

Portaria MCid nº 79 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Altera a data limite para recebimento dos requerimentos, acompanhados de Carta Consulta, encaminhados por instituição financeira a que se refere o art. 1º da Portaria nº 54, de 27.01.2004.

Portaria SPOA/MMA nº 4 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MPS nº 178 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre os fatores de atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria MCT nº 56 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT,, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, aos servidores ocupantes de cargos efetivos de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativamente à parcela institucional, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2004.

Portaria GSIPR nº 54 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - Cepesc/DT/Abin, com vistas à avaliação de desempenho institucional para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria MT nº 95 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Institui a relação das informações que deverão constar no Programa de Trabalho, referente às obras ou serviços em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

Portaria nº 12 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as diversas etapas do processo de execução do Censo Escolar de 2004.

Portaria MIN nº 117 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimentos - UGFIN.

Portaria nº 11 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece o critério para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, objetivando apoio técnico para manutenção da operacionalidade do Sistema Integrado de Informações Educacionais - SIED.

Portaria nº 10 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece a Tabela de Valores para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de apoiar a realização do Censo Escolar do Exercício de 2004.

Portaria MT nº 92 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Autoriza o funcionamento de Núcleos Regionais de Recursos Humanos - NRH, vinculados à Coordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

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