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Exibindo: 2948 normas.

Portaria AGU nº 102 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Aprova as Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria INCRA nº 93 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera o Regimento Interno do INCRA.

Portaria INCRA nº 92 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Torna insubsistente a Portaria INCRA nº 84, de 2004, que trata da alteração do Regimento Interno do INCRA.

Portaria ANVISA nº 164 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria INCRA nº 84 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria UFMA nº 20 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Torna público o Quadro de Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SPOA/SE/MS nº 4 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria MJ nº 786 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 2.658, de 22 dezembro de 2003.

Portaria MDA nº 13 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SPOA/ME nº 9 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SAS nº 51 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Prorroga o prazo para utilização da base de profissionais da FCT de forma a possibilitar ajustes finais no cadastro de profissionais do CNES.

Portaria SAS nº 49 de 25/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Atualiza a Tabela de Serviços/Classificação de Serviços do SCNES.

Portaria PGT nº 46 de 25/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Dispõe sobre a distribuição de cargos dos membros do Ministério Público do Trabalho criados pela Lei nº 10.771 de 2003.

Portaria TSE nº 74 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do disposto no art. 64 da LDO 2004, as instruções contidas na Portaria SOF/MP n.º 02, de 27 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente.

Portaria SE/CDN nº 3 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Prorroga o prazo para elaboração de relatório e parecer.

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