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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COANA nº 3 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Carga.

Portaria SVS nº 8 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade - CTA-SIM, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

Portaria SVS nº 9 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - CTA-SINASC, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

Portaria CEFET/RN nº 53 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Aprova Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte CEFET-RN.

Portaria SPOA/MDIC nº 8 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPOA/MTur nº 9 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria FCP nº 6 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos da Fundação Cultural Palmares.

Portaria EAFSJE nº 23 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista/MG.

Portaria ME nº 17 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Revoga as Portarias MEC nºs 27, de 1984 e 328, de 1987.

Portaria MS nº 276 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria nº 1.722, de 02.09.2003, que dispõe sobre a revisão e a atualização do documento "Política Editorial da Gestão Federal do SUS", elaborado em 1999.

Portaria STN nº 109 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Torna público o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2004.

Portaria MDA nº 14 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera a Portaria MDA nº 3, de 2004, que autoriza, no âmbito do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, a realocação de saldos financeiros.

Portaria STN nº 108 de 27/02/2004

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS", previstos na Portaria STN nº 109, de 08.03.2002 .

Portaria MF nº 32 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de apurar a existência e atestar os valores certos, líquidos e exigíveis, de créditos do Banco do Brasil S.A.

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