O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 5º, inciso XVIII, da Portaria nº 42, de 8 de novembro de 2002, do chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos ás metas institucionais previstas para aplicação do ciclo referente ao período de 01.09.2003 a 29.02.2004 da Avaliação da GDATA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME ANTUNES DA SILVA

Anexo I
Unidade de Avaliação: AN

Período: 01.09.2003 a 29.02.2004