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Portaria DAC nº 196 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a redação da seção 135.351 do RBHA 135.

Portaria SRF nº 195 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Disciplina as auditorias de procedimentos no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria COANA nº 4 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria SIT/DSST nº 69 DE 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Dispõe sobre o efeito retroativo da inscrição de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria MEC nº 479 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 478 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 477 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SIT nº 68 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004.

Portaria SG/AGU nº 29 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova a Norma Operacional das Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular.

Portaria SPOA/ME nº 10 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria DIRENG nº 7 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera os procedimentos dos Serviços de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos para atendimento às aeronaves em emergência.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 4 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria COMAER nº 283 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Distribui o Efetivo de Oficiais da Reserva de Segunda Classe de Primeira Linha para o ano de 2004.

Portaria SPOA/MP nº 72 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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