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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SDE nº 13 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Consolida, de forma organizada e sistemática, as portarias e demais atos administrativos expedidos pela Secretaria de Direito Econômico - SDE.

Portaria TJDFT nº 170 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Fixa limite remuneratório para os magistrados, servidores ativos, inativos e para os pensionistas da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SPC/MAPA nº 12 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários à CONAB.

Portaria SA/CCPR nº 126 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Portaria SE/STJ nº 149 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DAC nº 208-A de 08/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para a Prevenção de Acidentes da Aviação Civil.

Portaria SPOA/SE/MS nº 5 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SE/MF nº 82 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Publica limites para movimentação e empenho e de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério da Fazenda.

Portaria UFES nº 195 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera Funções Gratificadas no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria SE/MPS nº 71 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Revoga a Portaria SE/MPS nº 30, de 2003, que dispõe sobre a subordinação da Coordenação-Geral de Informática no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria SPOA/MEC nº 1 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promover modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Portaria SDAD nº 1 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria AN nº 26 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera a Portaria AN nº 32, de 2002, que aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - DGTA, no âmbito do Arquivo Nacional - AN.

Portaria CEFET/Bento Goncalves nº 48 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera o quadro de Funções do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS.

Portaria SPOA/MMA nº 6 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

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