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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 44 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho Permanente - GTP para tratar dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Portaria nº 5 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Programa o detalhamento dos limites para execução orçamentária e para pagamento das despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria INEP nº 19 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2004 (Enem/2004).

Portaria FUNASA nº 106 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.

Portaria CEFET/RN nº 58 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Altera Cargos de Confiança no CEFET-RN.

Portaria MP nº 27 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Promove a modificação de fontes de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria FUNASA nº 97 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui Núcleos Regionais de Administração e de Recursos Humanos - NURARH, no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.

Portaria CAPES nº 23 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias da Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MMA nº 45 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos, Grupo de Trabalho - GT para tratar da cobrança do uso de água.

Portaria MCid nº 86 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Limita a movimentação e empenho das dotações orçamentárias e o pagamento destinado a atender às despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério das Cidades.

Portaria MCT nº 79 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Publica os limites de pessoal e encargos sociais para 2004 das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SA/CCPR nº 119 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MTE nº 77 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova os limites para movimentação e empenho e fixa os limites de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MCT nº 76 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Estabelece limites para execução orçamentária e de pagamento de pessoal e encargos sociais do Ministério da Justiça, para o exercício 2004.

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