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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGT nº 73 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria de Dissídios Coletivos da Procuradoria Geral do Trabalho - CDC.

Portaria MAPA nº 37 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Dispõe sobre remoção ex officio, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEAP nº 36 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Altera o Regimento Interno da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria IBAMA nº 14 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Cria a Medalha do Mérito IBAMA de Excelência Profissional.

Portaria ANVISA nº 174 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria ANVISA nº 173 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Torna insubsistente a Portaria nº 164, de 2004, altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/MTur nº 11 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova os limites para movimentação e empenho de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério do Turismo.

Portaria SPOA/MC nº 1 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Publica limites para execução orçamentária e de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério das Comunicações, para o exercício 2004.

Portaria SE/MME nº 29 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Publica os limites para execução e pagamento com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério de Minas e Energia.

Portaria SPOA/MTur nº 10 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SE/MS nº 68 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Publica os limites para execução orçamentária e para pagamento referentes a "Pessoal e Encargos Sociais" do Ministério da Saúde, para o exercício de 2004.

Portaria MPS nº 223 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova os cronogramas dos limites para execução orçamentária e financeira de Pessoal e Encargos Sociais do Ministério da Previdência Social.

Portaria CEFET/ES nº 51 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Altera a Portaria CEFET-ES nº 174, de 2003, que trata da estrutura regimental do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo.

Portaria MAPA nº 7 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites para execução orçamentária e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MT nº 5 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério dos Transportes.

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