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Portaria MS nº 741 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Altera a composição do Comitê Consultivo instituído na Portaria 69/GM de 20 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 164 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ANP nº 64 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Altera a Portaria nº 158, de 11 de setembro de 2002.

Portaria MAPA nº 28 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MD nº 443 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Acresce o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 1037, de 13 de novembro de 2003, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos da Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria CGRH/DPRF nº 340 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Fixa as Metas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MMA nº 89 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas-CONAFLOR.

Portaria MP nº 80 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 79 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria COMAER nº 475 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 474 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO), do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 12 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria COMAER nº 473 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 472 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 471 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

(*) Institui e autoriza o uso do "Distintivo de Militares Inativos da Força Aérea Brasileira" para os militares da reserva remunerada e reformados do Comando da Aeronáutica.

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