O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o constante no Proc. nº 00-08/C-216/04, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004, o efetivo para o Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Major ........................................................................... 225

Capitão ....................................................................... 120

Primeiro-Tenente ........................................................ 0

Segundo-Tenente ....................................................... 0

Total .............................................................................. 345

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2004.

Ten.-Brig.-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO