O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 5.018, de 16 de março de 2004, que distribui o efetivo de Oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2004, e o que consta no Processo nº 00-08/C-216/04, resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2004.

Ten.-Brig.-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO