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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 88 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de coordenar as ações no âmbito do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163.

Portaria SPOA/MDA nº 4 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGFN nº 275 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre as consultas dirigidas pelas unidades descentralizadas às Coordenações-Gerais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MAPA nº 61 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Agente de Atividades Agropecuárias que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMAER nº 463 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regulamenta a prestação de tarefa por tempo certo.

Portaria COMAER nº 462 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regula o pagamento de ajuda de custo e de transporte ao militar movimentado com desligamento de sua Organização Militar para realizar curso fora da sede e cujos dependentes permanecem ocupando Próprio Nacional Residencial, na localidade de origem.

Portaria COMAER nº 461 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regula a concessão da gratificação prevista no art. 22 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Portaria COMAER nº 460 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Estabelece as condições para o pagamento, no âmbito do Comando da Aeronáutica, da gratificação referente às viagens de representação, instrução, emprego operacional ou por estar às ordens de autoridade estrangeira no País, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 459 de 19/04/2004

(*) Estabelece as condições para o pagamento do acréscimo ao valor de diárias, destinado a cobrir despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa.

Portaria COMAER nº 458 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

(*) Aprova o Plano para o Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 456 de 19/04/2004

Institui o Sistema de Despacho Aduaneiro da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria UFJF nº 230 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria SA/CCPR nº 221 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 7 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MF nº 78 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

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