O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o constante no Processo nº 00-08/C-216/04, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004, o efetivo para o Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Coronel ........................................................................... 1

Tenente-Coronel ............................................................ 4

Major ............................................................................... 6

Capitão .......................................................................... 12

Primeiro-Tenente .......................................................... 11

Segundo-Tenente ........................................................... 9

Total ................................................................................ 43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2004.

Ten.-Brig.-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO