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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STF nº 41 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Abre crédito suplementar ao orçamento do STF.

Portaria MF nº 77 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e X do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria STF nº 40 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Abre crédito suplementar ao orçamento do STF.

Portaria DAdM nº 17 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TJDFT nº 292 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Dispõe sobre a indisponibilidade para empenho e movimentação financeira no Orçamento da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria SIT nº 76 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Revoga as Instruções Normativas SEFIT nº 4 e SIT nº 27, bem como a Ordem de Serviço nº 3 de 2002.

Portaria SE/MJ nº 373 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público as Metas Institucionais realizadas no período de 1º de setembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria SE/MS nº 101 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Comando Geral do Ar do Comando da Aeronautica.

Portaria MS nº 719 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 118 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS, Grupo de Trabalho.

Portaria SE/MS nº 100 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Portaria ANVISA nº 324 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Portaria ANVS nº 593 de 2000.

Portaria SE/MTE nº 411 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 3.8201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MP nº 71 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Fixa, por unidade da Federação, os valores mensais referentes ao auxílio-alimentação, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.

Portaria MIN nº 268 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove, no âmbito Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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