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Exibindo: 2948 normas.

Portaria AGU nº 220 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal-2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria AGU nº 219 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Portaria STN nº 214 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2004.

Portaria PGJM nº 134 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério Público Militar e na circunscrição da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro.

Portaria PFE/INSS nº 13 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Proíbe novo credenciamento de advogados autônomos, com base no art. 1º da Lei nº 6.539, de 28 de junho de 1978.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 99 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Aprova o Manual de Orientações para Financiamento pelo Fundo Nacional de Assistência Social e apresentação de Prestação de Contas.

Portaria MDIC nº 142 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior, no período de 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004, de acordo com o estabelecido na Portaria GM/MDIC nº 353, de 12 de agosto de 2003.

Portaria MDIC nº 140 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 456, de 16 de outubro de 2003, referente ao período de 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico Administrativa - GDATA.

Portaria STN nº 213 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2004.

Portaria IBAMA nº 44 de 22/04/2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental.

Portaria SDE nº 15 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Disciplina o procedimento administrativo para aplicação das sanções previstas no art. 26, caput, art. 26, § 5º, e 26-A, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico.

Portaria MIN nº 274 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 747 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Estabelece normas e procedimentos para concessão e aplicação de Suprimento de Fundos Especial, para atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena.

Portaria MS nº 743 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre a coordenação e execução do disposto no Decreto nº 5.045 de 2004, no âmbito do Ministério da Saúde.

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