Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 9 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 220 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria SRF nº 423 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada no primeiro trimestre de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SA/CCPR nº 219 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SRF nº 422 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Fixa meta de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT), para o ano de 2004.

Portaria SEORI nº 419 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria MMA nº 86 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a Portaria MMA nº 265 de 2003.

Portaria TSE nº 127 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria IBAMA nº 43 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE.

Portaria DAdM nº 15 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha, Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 70 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria MPS nº 369 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Abril de 2004.

Portaria MP nº 69 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Portaria MPS nº 368 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Atualiza o valor das parcelas relativas a benefícios efetuados com atraso por responsabilidade da previdência social.

Portaria MPS nº 367 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Estabelece, para o mês de março de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »