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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IBAMA nº 58 de 01/06/2004

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE CANELA.

Portaria IBAMA nº 57 de 01/06/2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS.

Portaria STN nº 280 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2004.

Portaria MS nº 1.044 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 1.043 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Fixa o valor anual de incentivo de custeio ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MAPA nº 87 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, para efeito de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação Técnico-Administrativa - GDATA no âmbito do MAPA.

Portaria SPOA/MTur nº 20 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 42 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/MF nº 193 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MF nº 192 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DEST nº 3 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2004.

Portaria DEST nº 3 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 57 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MCid nº 221 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

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