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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 481 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.279 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Cria Grupo de Trabalho para discutir a carreira dos auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

Portaria MCid nº 256 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria IBAMA nº 62 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 51 de 1998.

Portaria ANTT nº 156 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Estabelece procedimento provisório para a inscrição na Dívida Ativa dos créditos da ANTT.

Portaria COMAER nº 689 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre a sistemática de solicitação de crédito para atender situações de emergência e/ou urgência e dá outras providências.

Portaria MP nº 153 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria COMAER nº 676 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva Não-Remunerada Convocados para o ano de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 32 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.876 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre a redistribuição da UFRJ para a UFT.

Portaria MEC nº 1.875 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Exclui do anexo à Portaria MEC nº 2.781, de 2 de outubro de 2003, cargos técnico-administrativos vagos.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 15 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Dispõe sobre a proibição de uso de cigarros e assemelhados no áreas coletivas do Edifício Sede e de seu Anexo do MAPA.

Portaria MIN nº 480 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.258 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Institui o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 369 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no programa Combate à Violência contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

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