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Portaria MPS/MDS nº 715 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SG/CGU nº 108 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SESu nº 25 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Constitui Comissão Especial para elaborar estudos e propor metodologia e critérios para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior.

Portaria SPFP/SEPPIR nº 48 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação da dotação consignada à Unidade Orçamentária nº 20.126 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 21 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 21 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Portaria SPOA/SE/MEC nº 18 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 17 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 477 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 169 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre a restituição de Taxas de Serviços Administrativos - TSA pagas pelos serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria MTur/SPOA nº 31 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.254 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Concede adicional de incentivo aos Hospitais Universitários Federais, e dá outras providências.

Portaria SPOA/MDA nº 11 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 252 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 152 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

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