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Portaria SPOA/SE/ME nº 74 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 38 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 37 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, das dotação Orçamentária nº da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 270 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SUFRAMA nº 182 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria MIN nº 495 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 273 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera Portaria MCid nº 93 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 35 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 269 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 158 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 157 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 467 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria CCPR/SA nº 378 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MP nº 156 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 28 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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