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Portaria ME nº 56 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Institui o Comitê Gestor da Internet/Intranet e do Governo Eletrônico, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria MP nº 151 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 9 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 26 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 150 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às Unidades Orçamentárias nºs 22.202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 26.254 - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, 39.250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres, 47.204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e 47.205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria SOF nº 8 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério das Cidades, modificação de Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDIC nº 23 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, e 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 22 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INTI nº 43 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dispõe sobre a atribuição de competência à Divisão de Contabilidade da Coordenação Geral de Contabilidade e Avaliação da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 76 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria SPOA/SE/MDS nº 38 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove, no âmbito do MDS, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria PFE/INSS nº 15 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Revoga a Portaria PFE/INSS nº 09, de 30 de março de 2004.

Portaria MIN nº 464 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 454 DE 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dispõe sobre as solicitações de audiências no âmbito da ANVISA.

Portaria MMA nº 153 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade.

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