Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 314 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxilio Financeiro, relativo aos meses de janeiro a junho de 2004.

Portaria SOF nº 9 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação do Identificador de Uso, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 44.101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 84 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 34 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação Orçamentária nº da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 49 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a limitação de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCT nº 316 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a Rede GEOMA.

Portaria STN nº 313 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Publica o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 82 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria STN nº 306 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de maio de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 81 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 80 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SVS nº 42 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Institui o Comitê Técnico para Contenção de Poliovírus em Laboratórios Brasileiros.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 79 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SA/CCPR nº 371 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 317, de 2 de junho de 2004, desta Secretaria de Administração, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria SA/CCPR nº 370 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »