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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 154 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e suas alterações.

Portaria PGJM nº 237 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Transforma a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da Justiça Militar.

Portaria CISET/MRE nº 14 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Divulga os resultados alcançados pela Coordenação de Auditoria e pela Coordenação de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de novembro de 2003 a abril de 2004.

Portaria GSIPR nº 31 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Acresce incisos ao art. 1º da Portaria nº 15 - CH/GSI, de 11 de maio de 2004, que constitui Grupo Técnico para elaborar uma nova proposta de Política Indigenista.

Portaria CJF nº 44 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera dispositivo da Portaria nº 015, de 21 de março de 2003, que regulamenta o Programa de Assistência Médico-Odontológica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Portaria SVS nº 43 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Dispõe sobre os procedimentos de aprovação de novas metodologias de análises, previstas no § 2º do art. 17 da Portaria/GM/MS nº 518, de 25 de março de 2004.

Portaria MF nº 168 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Remaneja e altera os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MIN nº 494 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a execução de obras de infra-estrutura hídrica pelo DNOCS.

Portaria MIN nº 492 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 170 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 33 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 169 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Remaneja e altera os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria IBAMA nº 65 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Institui, em caráter temporário, no âmbito do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo dos Mamíferos Aquáticos, na região Sul, a Unidade Técnica Executora Regional.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 32 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria INPI nº 101 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre a localização e distribuição das delegacias regionais do INPI.

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