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Portaria FNDE nº 141 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DLog nº 9 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Regulamenta os procedimentos para Licenciamento de Importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro e consolida as disposições regulamentares das operações de importação.

Portaria STN nº 302 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MEC nº 1.859 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Dispõe sobre a transferência de ações e procedimentos - para o FNDE.

Portaria CE nº 374 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária constante na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 149 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Disponibiliza o Módulo Autorizador para os gestores locais.

Portaria MP nº 145 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MT nº 362 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 162 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MT nº 361 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à FRANAVE, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 360 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Constitui, Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o andamento dos estudos do projeto da ligação ferroviária por trem de alta velocidade, entre as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 30 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 251 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Institui no âmbito do Ministério das Cidades o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Brasil Acessível.

Portaria SPOA/MDA nº 10 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SGRE s/nº de 24/06/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Cria o Consulado Honorário em Turim, República Italiana.

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