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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SUFRAMA nº 198 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e não pagos, referente a Taxas de Serviços Administrativos TSA, sobre os serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria SUFRAMA nº 197 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre condições de recolhimento das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA.

Portaria AGU nº 387 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar projeto para a realização da 1ª Conferência Nacional da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 386 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de anteprojeto de nova lei orgânica para a Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 185 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre o processo de afastamento do País de servidor do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MMA nº 183 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Institui Comissão Multidisciplinar para a implantação e o acompanhamento do Programa Institucional de Apoio a Jardins Botânicos.

Portaria MPS nº 785 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Altera a Portaria MPAS nº 847 de 2001.

Portaria MP nº 186 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria DNPM nº 259 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Institui a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM.

Portaria SPOA/SE/MF nº 241 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Aprova, em consonância com o direcionamento estratégico do Planejamento SPOA, as metas desta Subsecretaria - Unidade Central e Gerências Regionais de Administração, para o exercício de 2004.

Portaria SE/MS nº 152 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria MDA nº 53 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de fomentar e subsidiar as discussões internas em torno do cooperativismo e do associativismo rural.

Portaria MDA nº 52 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre a coordenação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos de Reforma Agrária na Região no Semi-Árido do Nordeste - Projeto Dom Helder Câmara.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 88 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria SPOA/SE/MME nº 38 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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