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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 380 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Divulga as taxas de juros para o segundo semestre de 2004, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria MDA nº 57 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional de Educação no Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica e Extensão Rural.

Portaria SRF nº 761 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Estabelece normas gerais a serem aplicadas no desenvolvimento de programas que tenham como funcionalidade a captação de informações prestadas pelos sujeitos passivos de obrigações tributárias.

Portaria SE/MDIC nº 67 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera os limites de pagamento mensais constantes da Portaria SE/MDIC nº 1, de 19 de março de 2004.

Portaria MD nº 722 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Constitui, no âmbito do Ministério da Defesa, o Centro de Competência em Gestão Administrativa - CCGA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria DNIT nº 675 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Dispõe sobre exigência da inclusão da cotação de material betuminoso em editais do DNIT que tenham por objeto obras e serviços rodoviários.

Portaria MinC nº 219 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Cria o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de GLBT.

Portaria DNIT nº 674 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Suspende todos os procedimentos licitatórios em curso no âmbito do DNIT, que tenham por objeto a execução de obras ou serviços referentes à infra-estrutura de transportes.

Portaria MEC nº 2.185 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.184 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera e consolida dispositivos da Portaria MEC nº 1.725, de 3 de agosto de 2001.

Portaria MP nº 196 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 74.901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/FUNCAFÉ - MAPA.

Portaria MP nº 195 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria INEP nº 108 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), no ano de 2004.

Portaria INEP nº 107 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

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