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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCT nº 363 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova o Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação Temática em matéria de Ciência e Tecnologia (PROÁFRICA).

Portaria DENATRAN nº 11 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre a execução do previsto na Resolução CONTRAN nº 152 de 2003.

Portaria MCid nº 318 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 317 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 44 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 202 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Estabelece procedimentos para a cobrança e inscrição em Divida Ativa de créditos com risco para a União ou fundos públicos federais, ou adquiridos ou desonerados de risco pela União, cuja administração caiba a instituição financeira federal.

Portaria MF nº 201 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DPF nº 383 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre o credenciamento para o recebimento de arma, de que trata o art. 70 do Decreto nº 5.123 de 1º de julho de 2004 e dá outras providências.

Portaria STN nº 377 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxilio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de julho de 2004.

Portaria STN nº 376 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SE/MS nº 155 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 153 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP.

Portaria MDA nº 55 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e propor medidas administrativas para viabilizar providências no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SIT/DSST nº 91 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria SECEX nº 8 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

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