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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 87 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria IBAMA nº 70 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 81 de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 200 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Publica o detalhamento, por unidades orçamentárias, dos limites para movimentação e empenho das despesas com Pessoal e Encargos Sociais, fixados para o exercício de 2004.

Portaria CONARQ nº 79 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Dispõe sobre a reformulação, ad referendum, da Câmara Setorial sobre Arquivos de Empresas Privatizadas ou em Processo de Privatização.

Portaria SPOA/ME nº 76 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MCid nº 289 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 290 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 288 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria IBAMA nº 71 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajás.

Portaria DP/SE/MJ nº 14 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública -FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 367 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Institui Sistema de Registro de Atividades Jurídicas - SIRAJ, destinado ao registro da produção de peças e de demais atividades jurídicas desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

Portaria ANATEL nº 254 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986.

Portaria SPOA/MDIC nº 28 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INEP nº 97 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

Portaria MTur/SE/SPOA nº 41 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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