Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 180 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Institui Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do "Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163".

Portaria MPS nº 782 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Julho de 2004.

Portaria MPS nº 781 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de julho de 2004.

Portaria MPS nº 780 DE 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Estabelece, para o mês de junho de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria COMAER nº 754 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 753 de 15/07/2004

Regulamenta a concessão, percepção e restituição de diárias, no País, aos militares da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 160 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TJDFT nº 604 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre as cessões de servidores do TJDFT a outros órgãos da Administração Pública.

Portaria SPOA/SE/MS nº 23 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 590 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 400 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Estabelece diretrizes e critérios para a implementação da expansão de metas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para o ano de 2004.

Portaria CM nº 189 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Transfere a subordinação do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e dá outras providências.

Portaria MP nº 178 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Cultura.

Portaria MS nº 1.433 de 14/07/2004

Redefine critérios de avaliação para habilitação de municípios em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - GPAB-A e em Gestão Plena do Sistema Municipal, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.432 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Inclui, na base de cálculo do valor do Piso de Atenção Básica (PAB-Fixo) e do Piso de Atenção Básica Ampliado (PABA), a população assentada entre os anos de 2000 e 2003, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »