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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 92 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MP nº 211 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 19 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MTE nº 387 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Institui o Grupo de Gerenciamento do Programa de Crédito Orientado: Proger - Jovem Empreendedor.

Portaria SLTI nº 4 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, e pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria MDIC nº 183 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Torna público o critério de distribuição entre empresas nacionais do contingente exportável de carne bovina in natura, na modalidade "Cota Hilton", concedido pela União Européia ao Brasil, através do Regulamento (CE) nº 936/97, de 27 de maio de 1997.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 21 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 20 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 211 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 42 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 74 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova o novo modelo de formulário de Auto de Infração, a ser utilizado pela fiscalização do IBAMA e órgãos conveniados.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 5 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MEC nº 2.111 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre a reversão voluntária de vaga em Universidade.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 18 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 41 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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