Portaria MP nº 186 de 16/07/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 19 jul 2004
Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001 e no art. 6º do Decreto nº 4.247 de 22 de junho de 2002, resolve:
Art. 1º Fixar as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, na forma estabelecida nesta Portaria e em seus anexos.
Art. 2º O resultado da avaliação do cumprimento das metas institucionais servirá de base para fins de cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas nas alíneas b, c, d, e e f do inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, bem como da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 4.247 de 22 de maio de 2002.
Art. 3º Caberá à Secretaria Executiva consolidar o demonstrativo de cumprimento de metas de todas as unidades até o 15º dia do mês subseqüente ao período de avaliação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
ANEXO ISecretaria de Orçamento Federal - SOF
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004-2007 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO /UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Gestão dos Orçamentos da União | Coordenação do Processo Orçamentário Produto: Orçamento elaborado Unidade de Medida: unidade | Análise de Autógrafos e Subsídios à Sanção da LOA | Autógrafo analisado | Unidade | 0 | 1 |
| Cadastro de Ações Orçamentárias | Cadastro atualizado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Ementário de Receita | Ementário publicado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Manuais Técnicos de Orçamento | Manuais elaborados | Unidade | 1 | 0 | ||
| Estudos para Fixação de Limites à Despesa | Estudo realizado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Avaliação de Solicitações de Alterações Orçamentárias | Avaliação realizada | Unidade | 1 | 2 | ||
| Avaliação Bimestral para Cumprimento do art. 9º da LRF | Avaliação realizada | Unidade | 3 | 3 | ||
| Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Sistematizado e Formalizado | Projeto de lei de diretrizes elaborado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Dossiês de Informações Setoriais | Dossiê atualizado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Estudos sobre Assuntos Selecionados | Estudo realizado | Unidade | 0 | 8 | ||
| Relatórios sobre Reuniões Mensais de Avaliação da Execução de Programas Setoriais | Relatório elaborado | Unidade | 6 | 6 | ||
| Projeto de Lei Orçamentária Avaliado, Sistematizado e Formalizado | Proposta orçamentária elaborada | Unidade | 1 | 1 | ||
| Participação da Sociedade no Processo Orçamentário da União Metodologia estruturada / % de execução física | Participação da Sociedade no Processo Orçamentário da União | Metodologia estruturada | % de execução física | 0 | 30 | |
| Gestão da Política na Área de Planejamento | Estudo para Regulamentação do art. 165, § 9º, da Constituição Federal (Capítulo de Orçamento) Estudo realizado / % de execução física | Estudo para Regulamentação do art. 165, § 9º, da Constituição Federal (Capítulo de Orçamento) | Estudo realizado | % de execução física | 0 | 50 |
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004-2007 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/ AGO 2004 | SET 2004 FEV 2005 | |||||
| Gestão do Plano Plurianual/Recursos para o Desenvolvimento | Monitoramento e Revisão do Plano Plurianual Programa monitorado / unidade | Monitoramento e Revisão do Plano Plurianual | Programa monitorado e revisado | Unidade | 374 | 374 |
| Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN | Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN | Sistema mantido | Unidade | 1 | 1 | |
| Avaliação do Plano Plurianual | Avaliação Anual dos Programas do Plano Plurianual/Avaliação dos Programas do Plano Plurianual Programa avaliado / unidade | Avaliação Anual dos Programas do Plano Plurianual | Programa avaliado | Unidade | 374 | 374 |
Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004-2007 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO /META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Recursos para o Desenvolvimento/Gestão de Política na Área de Planejamento | Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais Projeto decidido / unidade | Elaboração de Documentos para Subsidiar a Participação do Representante do MPOG e Outros Òrgãos em Reuniões de Negociações Comerciais Bilaterais e Multilaterais | Documento elaborado | Unidade | 5 | 5 |
| Coordenação de Reuniões do Grupo Técnico - GTEC | Análises de carta-consulta e de projetos em execução | Unidade | 10 | 10 | ||
| Capacitação de Técnicos dos Órgãos Executores de Projetos com Financiamento Externo Técnico capacitado / unidade | Elaboração de Documentos para Subsidiar a Participação de Representante do MP em Reuniões de Organismos Internacionais | Documento elaborado | Unidade | 6 | 6 | |
| Treinamento de Técnicos nos procedimentos de licitação, desembolso e auditoria para os projetos financiados pelos Organismos Financeiros Internacionais. | Técnico treinado | Unidade | 200 | 200 | ||
| Carteiras de Projetos Revisadas com Organismos Internacionais e Agências Bilaterais | Carteira revisada | Unidade | 1 | 1 | ||
Secretaria de Gestão - SEGES
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Transforma- ção da Gestão /Pública Gestão Pública para Um Brasil de Todos | Aplicação de Metodologia de Análise e Transformação Institucional/Desenvolvimento da Gestão Organizacional | Aplicação de Metodologia de Análise e Transformação Institucional | Modelo de gestão implantado | Unidade | 2 | |
| Modelo de Gestão Implantado / unidade Organização reestruturada / unidade | Desenvolvimento a Gestão Organizacional | Projetos institucionais definidos | Unidade | 2 | ||
| Fomento ao Desenvolvimento de Pessoas | Planejamento das capacitações | Unidade | 1 | |||
| Incentivo à Melhoria dos Serviços Públicos e Estabelecimentos de Padrões de Atendimento ao Cidadão/Incentivo à Melhoria da Qualidade do Atendimento no Âmbito do Serviço Público | Melhoria da Qualidade do Atendimento no Âmbito do Serviço Público | Medidas implementadas com resultados confirmados | % de acréscimo de medidas implementadas - cumulativo | 20 | 60 | |
| Avaliação Contínua das Práticas de Getão nas Organizações Públicas | Organizações Avaliadas | % de acréscimo de medidas implementadas - cumulativo | 5 | 25 | ||
| Pesquisa de satisfação realizada / unidade Medidas de melhoria de atendimento implementadas / unidade | EUROBRASIL 2000 - Apoio à Modernização do Aparelho do Estado | Servidor capacitado | unidade | 0 | 1.000 | |
| Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG Sistema mantido / unidade | Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG | Tabela implementada | % de implementação | 0 | 20 | |
| Transforma- ção da Gestão Pública/Ges- tão Pública para Um Brasil de Todos | Monitoramento e Avaliação da Política de Gestão Pública/Monitoramento e Avaliação de Gestão de Políticas Públicas | Monitoramento e Avaliação da Política de Gestão Pública | Avaliação realizada | Unidade | 0 | 1 |
| Avaliação realizada / unidade Gestão de política pública avaliada / unidade | ||||||
| Definição do Perfil e Dimensionamento da Força de Trabalho/Elaboração e Gestão da Política de Provimento de Pessoas Estudo realizado / unidade | Definição do Perfil e Dimensionamento da Força de Trabalho | Estudo realizado | Unidade | 2 | ||
| Elaboração e Gestão da Política de Provimento de Pessoas | Estudo realizado | Unidade | 2 | |||
| Fomento ao Desenvolvimento de Pessoas Servidor capacitado / unidade | Fomento ao Desenvolvimento de Pessoas | Servidores capacitados | Unidade | 0 | 1000 | |
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | ||||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Compras Governamen- tais | Revisão do Sistema Jurídico-Legal relativo à Aquisição de Bens, Obras e Serviços/Revisão do Sistema Jurídico relativo à Contratação de Bens, Obras e Serviços Norma publicada / unidade | Revisão do Sistema Jurídico-Legal relativo à Aquisição de Bens, Obras e Serviços | Norma publicada | Unidade | 3 | 3 |
| Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG Sistema mantido / unidadeMódulo implantado / unidade | Manutenção do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG | Sistema mantido | Unidade | 1 | 1 | |
| Inclusão Digital | Implantação de Banco de Dados sobre Ações Públicas de Inclusão Digital Banco de dados Implantado / % de execução física | Implantação de Banco de Dados sobre Ações Públicas de Inclusão Digital | Banco de dados implantado | % de execução física | 0 | 20 |
| Governo Eletrônico | Portal Corporativo do Governo Federal Portal mantido / unidade | Manutenção do Portal Corporativo | Portal mantido | Unidade | 1 | 1 |
| Implantação de Infra-Estrutura integrada de Comunicações - INFOVIA BRASIL Infovia implantada / % de execução física | Implantação da infra-Estrutura Integrada de Comunicações -INFOVIA BRASIL | Infovia implantada | % de execução física | 10 | 10 | |
Secretaria do Patrimônio da União - SPU
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004-2007 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO /META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Gestão do Patrimônio Imobiliário da União | Cadastramento dos Imóveis da União/Identificação de Imóveis da União Imóvel cadastrado / unidadeImóvel cadastrado / km2 | Cadastramento dos Imóveis localizados em áreas de domínio da União | Imóvel cadastrado | Unidade | 4.800 | 5.000 |
| Transações Imobiliárias da União de Interesse Público e Social/Transações Imobiliárias da União de Interesse Público Imóvel transacionado / unidade | Transações Imobiliárias da União de Interesse Público e Social | Imóvel transacionado | Unidade | 336 | 336 | |
| Desenvolvimento de Sistema de Informação para Gestão do Patrimônio da União/Desenvolvimento de Sistema de Informação Compartilhado da Gestão Patrimonial Sistema desenvolvido / % de execução física | Desenvolvimento de Sistema de Informações para Gestão do Patrimônio da União | Sistema desenvolvido | % de execução física | 5 | 4,5 | |
| Sistema de Informação para Gestão do Patrimônio da União Sistema mantido / % de execução físicaSistema mantido / unidade | Sistema de Informações para Gestão do Patrimônio da União | Sistema mantido | % de execução física | 100 | 100 | |
| Administração do Patrimônio Imobiliário da União Imóvel Administrado / unidade | Administração do Patrimônio Imobiliário da União | Imóvel administrado | Unidade | 580.000 | 580.800 | |
| Redução da Inadimplência de Receitas Patrimoniais Valor arrecadado / R$ | Redução da Inadimplência de Receitas Patrimoniais | Valor arrecadado | R$ | 45.000 | 175.000 | |
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004-2007 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004/ FEV 2005 | |||||
| Gestão da Política na Área de Planejamento | Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Produto: Empresa monitora Unidade de medida: unidade | Elaboração do Orçamento de Dispêndios Globais das empresas estatais, para 2005 | Orçamento elaborado | Unidade | 1 | 0 |
| Acompanhamento do Orçamento de Dispêndios Globais das empresas estatais, para 2004 | Orçamento acompanhado | Unidade | 6 | 6 | ||
| Elaboração do Orçamento de Investimento das empresas estatais, para 2005 | Orçamento elaborado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Elaboração de Projetos de Lei de créditos adicionais ao Orçamento de Investimento das empresas estatais, para 2004 | Projeto de lei elaborado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Elaboração de Decretos de créditos adicionais ao Orçamento de Investimento das empresas estatais, para 2004 | Projeto de decreto elaborado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Elaboração de Decretos de Reprogramação do Orçamento de Dispêndios Globais das empresas estatais, para 2004 | Decreto elaborado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Consolidação do Plano de Aplicação das instituições financeiras oficiais de fomento, para 2005 | Plano elaborado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Elaboração do Volume IV do Balanço Geral da União, referente ao Orçamento de Investimento, de 2003 | Volume elaborado | Unidade | 1 | 0 | ||
| Manutenção e atualização do cadastro das empresas estatais no SIEST | Cadastro atualizado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Elaboração da publicação Relatório Anual das Empresas Estatais - 2002 e 2003 | Publicação elaborada | Unidade | 50 | 50 | ||
| Gestão da Política na Área de Planejamento | Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Produto: Empresa monitora Unidade de medida: unidade | Elaboração da publicação Perfil das Empresas Estatais Federais-2002 e 2003 | Publicação elaborada | Percentual | 50 | 50 |
| Atualização do Cadastro Conselhos/Diretoria das empresas estatais no SIEST | Cadastro atualizado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Divulgação bimestral da execução do Orçamento de Investimento e da política de aplicação das instituições financeiras oficiais de fomento, de 2004 | Portaria elaborada | Unidade | 3 | 3 | ||
| Análise dos processos relativos aos Acordos Coletivos de Trabalho das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 40 | 24 | ||
| Análise dos processos relativos aos Planos de Cargos e Salários das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 2 | 1 | ||
| Análise dos processos relativos à participação nos lucros e resultados das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 18 | 12 | ||
| Revisão de planos de benefícios e de estatutos de entidades de previdência complementar | Processo analisado | Unidade | 3 | 3 | ||
| Gestão da Política na Área de Planejamento | Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Produto: Empresa monitora Unidade de medida: unidade | Elaboração da publicação Perfil das Empresas Estatais Federais- 2002 e 2003 | Publicação elaborada | Percentual | 50 | 50 |
| Atualização do Cadastro Conselhos/Diretoria das empresas estatais no SIEST | Cadastro atualizado | Unidade | 1 | 1 | ||
| Divulgação bimestral da execução do Orçamento de Investimento e da política de aplicação das instituições financeiras oficiais de fomento, de 2004 | Portaria elaborada | Unidade | 3 | 3 | ||
| Análise dos processos relativos aos Acordos Coletivos de Trabalho das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 40 | 24 | ||
| Análise dos processos relativos aos Planos de Cargos e Salários das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 2 | 1 | ||
| Análise dos processos relativos à participação nos lucros e resultados das empresas estatais federais | Processo analisado | Unidade | 18 | 12 | ||
| Revisão de planos de benefícios e de estatutos de entidades de previdência complementar | Processo analisado | Unidade | 3 | 3 | ||
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
| PPA 2004 | METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL | |||||
| PROGRAMA | AÇÃO/PRODUTO/UNIDADE | PRODUTO/ META FÍSICA | UNIDADE DE MEDIDA | PREVISTO | ||
| MAR/AGO 2004 | SET 2004 /FEV 2005 | |||||
| Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas | Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Econômica Aplicada e Avaliação de Políticas Públicas Servidor capacitado / unidade | Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Econômica Aplicada e Avaliação de Políticas Públicas | Servidor capacitado | Unidade | 80 | 140 |
| Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento Estudo realizado / unidade | Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento | Estudo realizado | Unidade | 4 | 12 | |
| Estudos para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro Estudo realizado / unidade | Estudo para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro | Estudo realizado | Unidade | 2 | 8 | |
| Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro Pesquisa realizada / unidade | Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | Estudo realizado | Unidade | 1 | 2 | |
| Acompanhamento e Análise da Conjuntura Boletim publicado / unidade | Acompanhamento e análise de conjuntura | Boletim publicado | Unidade | 3 | 7 | |
| Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas Título publicado / unidade | Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas | Títulos publicados | Unidade | 8 | 8 | |
| Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento - IPEA/IBGE Sistema implantado / % de execução física | Sistema Informatizado da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento | Sistema implantado | % de execução física | 4 | 4 | |
| Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro Estudo realizado / unidade | Estudo sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro | Estudo realizado | Unidade | 3 | 7 | |
| Monitoramento e Avaliação de Ações de Governo Avaliação realizada / unidade | Monitoramento e Avaliação de Ações de Governo | Avaliação realizada | Unidade | 1 | 3 | |
| Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica Pesquisa apoiada / unidade | Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica | Pesquisa apoiada | Unidade | 6 | 10 | |
| Gestão da Participação em Organismos Internacionais | Contribuição à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL Cota efetuada / unidade | Contribuição à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL | Cota efetuada | Unidade | 2 | 2 |