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Portaria DAF/EMBRATUR nº 12 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DPF nº 364 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Dispõe sobre a entrega de arma de fogo e a respectiva indenização.

Portaria MT nº 399 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes e da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes.

Portaria SE/MS nº 150 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Publica, no âmbito do Ministério da Saúde, os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2004, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria SAS nº 340 de 14/07/2004

Aprova as Normas para a Implantação e Implementação da Atenção à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Portaria MIN nº 575 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 17 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 16 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 72 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Revoga a Portaria IBAMA nº 154, de 28 de novembro de 2002.

Portaria SPOA/SE/MME nº 37 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 177 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria DEPED nº 35 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do DEPED, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria MTE nº 356 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Dispõe sobre novos componentes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.

Portaria COMAER nº 748 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Altera dispositivo do Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.

Portaria COMAER nº 751 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Dispõe sobre cessão de material aeronáutico.

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