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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 204 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT, com a finalidade de apoiar, coordenar e conduzir o processo de elaboração dos estudos, consultas públicas, negociação e finalização das propostas de criação das unidades de conservação relacionadas ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, previsto no Decreto de 3 de julho de 2003, alterado pelo Decreto de 15 de março de 2004.

Portaria INEP nº 116 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Farmácia.

Portaria INEP nº 113 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Enfermagem.

Portaria MEC nº 2.319 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera os prazos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria INEP nº 124 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Odontologia.

Portaria INEP nº 123 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Serviço Social.

Portaria SE/MF nº 304 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Dispõe sobre o Conselho Consultivo de Capacitação e Treinamento - CCCAT.

Portaria INEP nº 122 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Terapia Ocupacional.

Portaria INEP nº 121 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Zootecnia.

Portaria INEP nº 120 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Medicina Veterinária.

Portaria INEP nº 119 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Medicina.

Portaria INEP nº 118 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Fonoaudiologia.

Portaria INEP nº 117 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Fisioterapia.

Portaria INEP nº 115 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Educação Física.

Portaria INEP nº 114 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Agronomia.

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