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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INEP nº 112 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Nutrição.

Portaria SA/CCPR nº 491 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 490 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria AGU nº 436 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria MP nº 208 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria SDE nº 20 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Direito Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, na forma do art. 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho, de 1994, arts. 2º, inciso I e 5º, inciso I, da Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999, e art. 3º, Inciso II, da Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria MP nº 204 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria MP nº 203 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria STF nº 123 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MMA nº 199 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Dispõe sobre concessão, pelo órgão federal competente, de registro de agrotóxicos à base de brometo de metila, para uso em caráter emergencial, no controle de Anthonomus grandis em pluma de algodão destinada à exportação.

Portaria SA/CCPR nº 487 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria FNDE nº 158 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 56 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 644 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a viabilizaçao da operacionalização da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimentos - UGFIN em relação às atividades meio.

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