O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 1.606, de 1º de junho de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Avaliação da Área de Zootecnia, nomeada pela Portaria INEP nº 73, de 3 de junho de 2004, e pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral do ENADE, nomeada pela Portaria INEP nº 87, de 1º de julho de 2004,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do ENADE 2004, com duração total de 4 (quatro) horas, terá um componente de avaliação da formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área.

Art. 3º No componente de avaliação da formação geral, será investigada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

§ 1º No componente de avaliação da formação geral, serão consideradas, entre outras, as habilidades do estudante para analisar, sintetizar, criticar, deduzir, construir hipóteses, estabelecer relações, fazer comparações, detectar contradições, decidir, organizar, trabalhar em equipe e administrar conflitos.

§ 2º O componente de avaliação da formação geral do ENADE 2004 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos e imagens.

§ 3º As questões discursivas investigarão, além do conteúdo específico, aspectos como a clareza, a coerência, a coesão, as estratégias argumentativas, a utilização de vocabulário adequado, e a correção gramatical do texto.

§ 4º Na avaliação da formação geral deverão ser contemplados temas como: sóciodiversidade, biodiversidade, globalização, novos mapas sociais, econômicos e geopolíticos, políticas públicas, redes sociais, relações interpessoais, inclusão e exclusão digital, cidadania e problemáticas contemporâneas.

Art. 4º A prova do ENADE 2004, no componente específico da área de Zootecnia, terá por objetivos:

a) avaliar o desenvolvimento de competências dos estudantes de Zootecnia;

b) oportunizar maior amplitude quanto aos objetivos educacionais, articulando-se aos demais instrumentos que compõem o SINAES;

c) construir uma série histórica a partir de informações, de levantamento de dados quantitativos e qualitativos por meio de prova escrita e questionário de pesquisa, visando a um diagnóstico do ensino de Zootecnia para analisar o processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores sócio-econômicos e culturais.

Art. 5º A prova do ENADE 2004, no componente específico da área de Zootecnia, tomará como referência o perfil do Zootecnista, na atualidade, definido com os seguintes princípios norteadores:

a) A Zootecnia é uma área do conhecimento que reúne um largo espectro de campos dos saberes, onde estão compreendidos o planejamento, a economia e a administração, assim como, o melhoramento genético, a ambiência, a biotecnologia, a reprodução, a saúde, o bem-estar e o manejo de animais inseridos nos sistemas produtivos, também englobando a nutrição, alimentação, formação e produção de pastos e forragens, propiciando de forma integral em sua área de atuação a qualidade de vida da sociedade.

b) A Zootecnia congrega um conjunto de atividades e habilidades relacionadas ao desenvolvimento, à promoção e ao controle da produção e da produtividade dos animais úteis ao homem, ao aprimoramento e à aplicação de tecnologias de produtos de origem animal; à preservação das espécies e à sustentabilidade do meio ambiente, e que permitem ainda atuar no desenvolvimento das cadeias produtivas animais, do agronegócio e dos produtos de origem animal.

c) As exigências de formação adequada de um Zootecnista, inseridas nas dimensões próprias da Zootecnia, como ciência e profissão, implicam em instrumentalizar os egressos com o atendimento de um perfil desejado que se define como um "profissional com sólida base de conhecimentos científicos e tecnológicos; dotado de consciência ética, política, humanística, com visão crítica e global da conjuntura econômica, social, política, ambiental e cultural da região onde atua, do Brasil e do mundo; com capacidade de comunicação e interação com os vários agentes que compõem os complexos agroindustriais; com raciocínio lógico, interpretativo e analítico para identificar e solucionar problemas; capaz de atuar em diferentes contextos, promovendo o desenvolvimento, bem-estar e qualidade de vida dos animais, cidadãos e comunidades; além de compreender a necessidade do contínuo aprimoramento de suas competências e habilidades como profissional Zootecnista".

d) Constituem princípios éticos fundamentais na formação do Zootecnista e no seu exercício profissional, sobretudo, contextualizando-o como profissional-cidadão:

I - respeito à vida como valor fundamental;

II - recorrência ao conhecimento e à verdade para agir;

III - norteamento de suas ações no interesse da sociedade, reconhecendo o ato político que isso representa;

IV - discernimento e planejamento de suas ações, tendo em vista a qualidade de vida dos animais e seres humanos e a preservação dos recursos naturais;

V - utilização do conhecimento de forma crítica em função dos valores sociais e culturais, tendo em vista a qualidade de vida dos animais e seres humanos e a preservação do meio ambiente;

VI - exercício do trabalho de forma não discriminatória;

VII - direcionamento da ação à realidade do meio, considerando os valores do usuário do seu serviço;

VIII - repasse do seu conhecimento visando o bem social;

IX - respeito ao saber alheio e reconhecimento de que se aprende com o outro.

Art. 6º A prova do ENADE 2004, no componente específico da área de Zootecnia, avaliará se o estudante desenvolveu, durante sua formação:

I - Competências inerentes à formação consolidada para responder às seguintes atitudes e exigências para o desempenho profissional:

a) Atendimento das demandas da sociedade quanto à excelência na qualidade dos produtos de origem animal, promovendo e garantindo a saúde pública e segurança alimentar e do alimento;

b) Viabilização de sistemas de produção e comercialização da cadeia agropecuária, respondendo a anseios específicos de agentes e comunidades inseridos ou não na economia de escala;

c) Compreensão dos sistemas produtivos contextualizados pela gestão ambiental;

d) Autonomia intelectual e espírito investigativo para compreender e solucionar conflitos, dentro dos limites éticos impostos pela sua capacidade e consciência profissional;

e) Desenvolvimento e coordenação de pesquisas, extensão e ensino nas áreas de interesse de sua formação profissional;

f) Atuação pautada por uma visão empreendedora e perfil pró-ativo, cumprindo o papel de agente empresarial, auxiliando e motivando a transformação social;

g) Conhecer, interagir e influenciar as decisões de agentes e instituições na gestão de políticas setoriais ligadas ao seu campo de atuação.

II - Competências e habilidades gerais do Zootecnista, considerando os princípios norteadores elucidados no art 5º, definidas como:

Planejar, gerenciar ou assistir diferentes sistemas de produção animal e estabelecimentos agroindustriais, inseridos desde o contexto de mercados regionais até grandes mercados internacionalizados, agregando valores e otimizando a utilização dos recursos potencialmente disponíveis e tecnologias sociais e economicamente adaptáveis.

a) Atender às demandas da sociedade quanto a excelência na qualidade e segurança dos produtos de origem animal, promovendo o bem-estar, a qualidade de vida e a saúde pública.

b) Viabilizar sistemas alternativos de produção animal e comercialização de seus produtos ou co-produtos, que respondam a anseios específicos de comunidades à margem da economia de escala.

c) Pensar os sistemas produtivos de animais contextualizados pela gestão dos recursos humanos e ambientais.

d) Trabalhar em equipes multidisciplinares, possuir autonomia intelectual, liderança e espírito investigativo para compreender e solucionar conflitos, dentro dos limites éticos e consciência profissional.

e) Desenvolver métodos de estudo, tecnologias, conhecimentos científicos, diagnósticos de sistemas produtivos de animais e outras ações para promover o desenvolvimento científico e tecnológico.

f) Promover a divulgação das atividades da Zootecnia, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis e da sua capacidade criativa em interação com outros profissionais.

g) Desenvolver, administrar e coordenar programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como estar capacitado para lecionar nos campos científicos que permitem a formação acadêmica do Zootecnista.

h) Atuar com visão empreendedora e perfil pró-ativo, cumprindo o papel de agente empresarial, auxiliando e motivando a transformação social.

i) Conhecer, interagir e influenciar as decisões de agentes e instituições na gestão de políticas setoriais ligadas ao seu campo de atuação.

III - Competências e habilidades específicas do Zootecnista, considerando os princípios norteadores elucidados no art. 5º, definidas como:

Fomentar, planejar, coordenar e administrar programas de criação, de melhoramento genético e de reprodução das diferentes espécies animais de interesse econômico e de preservação, visando maior produtividade, equilíbrio ambiental e respeitando as biodiversidades no desenvolvimento de novas biotecnologias agropecuárias.

a) Atuar na área de nutrição e alimentação animal, utilizando seus conhecimentos do funcionamento do organismo animal, visando aumentar sua produtividade e o bem-estar, suprindo suas exigências com equilíbrio fisiológico.

b) Responder pela formulação, fabricação e controle de qualidade das dietas e rações para animais, responsabilizando-se pela eficiência nutricional das fórmulas.

c) Planejar e executar projetos de construções rurais, formação e/ou produção de pastos e forrageiras e controle ambiental.

d) Pesquisar e propor formas mais adequadas de utilização dos animais silvestres e exóticos, adotando conhecimentos de biologia, fisiologia, etologia, bioclimatologia, nutrição, reprodução e genética, visando seu aproveitamento econômico ou sua preservação.

e) Administrar propriedades rurais, estabelecimentos industriais e comerciais ligados à produção, melhoramento e tecnologias animais.

f) Avaliar e realizar peritagem em animais, identificando taras e vícios, com fins administrativos, de crédito, seguro e judiciais e elaborar laudos técnicos e científicos no seu campo de atuação.

g) Planejar, pesquisar e supervisionar a criação de animais de companhia, esporte ou lazer, buscando seu bem-estar, equilíbrio nutricional e controle genealógico.

h) Desenvolver, processar, avaliar, rastrear, classificar e tipificar animais, produtos, co-produtos e derivados de origem animal, em todos os seus estágios de produção.

i) Responder técnica e administrativamente pela implantação e execução de rodeios, exposições, torneios e feiras agropecuárias.

Executar o julgamento, supervisionar e assessorar inscrição de animais em sociedades de registro genealógico, exposições, provas e avaliações funcionais e zootécnicas.

j) Realizar estudos de impacto ambiental, por ocasião da implantação de sistemas de produções de animais, adotando tecnologias adequadas ao controle, aproveitamento e reciclagem dos resíduos e dejetos.

k) Atuar nas técnicas de criação, transporte, manipulação e abate, e na obtenção de produtos de origem animal, buscando qualidade, segurança alimentar e do alimento e economia.

l) Atuar nas áreas de difusão, informação e comunicação especializada em Zootecnia.

m) Assessorar e executar programas de controle sanitário, higiene, profilaxia animal e de biossegurança.

n) Responder por programas oficiais e privados em instituições financeiras e de fomento a agropecuária, elaborando projetos, avaliando propostas, realizando perícias e consultas.

Art. 7º A prova do ENADE 2004, no componente específico da área de Zootecnia, tomará como referencial os seguintes conteúdos essenciais, distribuídos entre diversos conteúdos disciplinares, conforme descrito a seguir:

I - Coordenar e assistir sistemas de produção animal, que poderá estar distribuído nos seguintes conteúdos disciplinares: nutrição e alimentação animal;manejo de animais; administração, economia e planejamento agropecuário; gestão de agronegócios; melhoramento genético e reprodução animal; higiene e profilaxia; extensão rural; forragicultura, pastagens e conservação de forragens;gestão ambiental.

II - Atuar na área de nutrição e alimentação animal; Responder pela formulação, fabricação e controle de qualidade das dietas e rações para animais, responsabilizando-se pela eficiência nutricional das fórmulas, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: exigências nutricionais; metabolismo de nutrientes; fisiologia animal; forragicultura e pastagens; estudo e análise de alimentos; formulação e preparação de dietas e misturas; bioquímica; manejo alimentar; restrições e fatores antinutricionais dos alimentos; análise econômica; gestão de qualidade; nutrição e imunogenicidade; nutrição e reprodução; higiene e profilaxia; água na alimentação; bioclimatologia; equipamentos e instalações para alimentação.

III - Fomentar, planejar, coordenar e administrar programas de melhoramento genético animal, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: genética; melhoramento animal; estatística e experimentação; matemática aplicada; reprodução e biotécnicas animal; bioclimatologia e ambiência; informática; administração e economia rural; biologia celular; ezoognósia; princípios de produção animal.

IV - Planejar e executar projetos de formação, produção e conservação de pastos e forrageiras, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: fundamentos e técnicas de forragicultura e pastagem; fisiologia vegetal; botânica; fertilidade de solos; máquinas e implementos agrícolas; análise econômica; ecologia e gestão ambiental; levantamento topográfico; manejo e conservação do solo e da água; nutrição mineral de plantas; conservação de forragens.

V - Planejar e executar o manejo reprodutivo dos animais, que poderá estar distribuído nos seguintes conteúdos disciplinares: fisiologia animal; manejo de animais; biotécnicas reprodutivas; melhoramento genético animal; nutrição e alimentação animal; anatomia animal; embriologia; biologia molecular; bioclimatologia; comportamento e bem-estar animal; higiene e profilaxia.

VI - Elaborar e analisar projetos agropecuários, que poderá estar distribuído nos seguintes conteúdos disciplinares: administração e economia rural; planejamento agropecuário; gestão de agronegócios; instalações e construções rurais; criação dos animais; nutrição e alimentação animal; análise econômica.

VII - Administrar propriedades agropecuárias, estabelecimentos industriais e comerciais ligados à produção, melhoramento genético animal e às de tecnologias de produtos de origem animal, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: administração e economia rural; cadeias produtivas; gestão de agronegócios; planejamento agropecuário; comercialização agropecuária; sociologia rural; comunicação rural.

VIII - Atuar no processamento de produtos de origem animal, com ênfase em carne e leite, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: tecnologia dos produtos de origem animal; análises físico-químicas de carne e leite; bioquímica; microbiologia; física; classificação e tipificação de carcaças; gestão de qualidade na indústria de alimentos.

IX - Gerenciar a higiene e a profilaxia nas criações animais, promovendo a saúde e o bem-estar animal, que poderá estar distribuído nos seguintes conteúdos disciplinares: microbiologia; imunologia; parasitologia; profilaxia e higiene animal; bioclimatologia animal e ambiência; manejo de animais; nutrição e alimentação animal; biosseguridade; gestão ambiental; comportamento e bem-estar animal.

X - Planejar e executar projetos de construções e instalações zootécnicas, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: física; ambiência e comportamento animal; bioclimatologia; desenho técnico; materiais de construção; matemática aplicada; análise econômica; levantamento topográfico; manejo e conservação do solo e da água; planejamento rural e gestão ambiental.

XI - Elaborar e aplicar tecnologias adequadas ao controle, aproveitamento e reciclagem dos resíduos e dejetos de animais, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: microbiologia; fertilidade de solos; química; ecologia; higiene zootécnica; gestão ambiental; manejo e conservação do solo e da água; nutrição e alimentação animal.

XII - Difundir tecnologias da área zootécnica, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos disciplinares: extensão rural; comunicação e expressão; sociologia rural; metodologia científica.

Art. 8º A prova do ENADE 2004 terá, em seu componente específico da área de Zootecnia, 30 (trinta) questões, discursivas e de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Zootecnia e a Comissão de Avaliação da Formação Geral do ENADE subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIEZER MOREIRA PACHECO