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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 22 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAC nº 827 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Aprova um novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 141 (RBHA 141) que regulamenta a autorização para funcionamento e a homologação de cursos das Escolas de Aviação Civil.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 74 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.628 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Prorroga o prazo para assinatura de Termo de Compromisso e Ajustamento, e retificação de ajuste de leitos.

Portaria SA/CCPR nº 474 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria MF nº 205 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria MPS nº 855 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Altera a Portaria MPS/GM/nº 165, de 27 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 28.02.2003.

Portaria MS nº 1.608 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Constitui Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.

Portaria MS nº 1.606 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, a denominação e os critérios para designação de servidores para ocuparem Funções Comissionadas Técnicas.

Portaria TCU nº 174 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove a elevação do limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o art. 70, da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO).

Portaria CAPES nº 68 de 03/08/2004

Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria MD nº 752 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Dispõe sobre a participação do Comando do Exército na campanha nacional de desarmamento promovida pelo Ministéro da Justiça.

Portaria MD nº 747 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Constitui, no âmbito da Secretaria de Organização Institucional - SEORI, o Grupo de Estudos sobre Normas Técnicas de Saúde em Biodefesa.

Portaria SPOA/MDIC nº 32 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 103 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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